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Por Luiz Pladevall

A recente revisão do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) traz parâmetros fundamentais para uma abordagem integrada do saneamento básico no país e aponta caminhos para as políticas públicas para o setor. O cenário para a universalização dos serviços – traçado para o período entre 2019 e 2033 – mostra a necessidade de investimentos na ordem de R$ 600 bilhões para abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, alcançando a universalização de serviços essenciais para a qualidade de vida da população brasileira.

O atual governo e os próximos têm a árdua tarefa de traçar um planejamento rigoroso, capaz de atingir as metas estabelecidas. O trabalho precisa começar com a organização do atendimento das necessidades do setor. Hoje, o acompanhamento federal das demandas dos municípios está pulverizado em diversos órgãos. Enquanto nas cidades acima de 50 mil habitantes (12% dos municípios do país) o saneamento é gerido pela Secretaria de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, as demais localidades (88% do total) são atendidas pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), ligada ao Ministério da Saúde.

A falta de centralização das políticas públicas para o saneamento compromete o adequado planejamento e contribui para retardar medidas estruturais e medidas estruturantes. As primeiras estão diretamente ligadas aos investimentos em empreendimento físicos – como obras e estruturas físicas relevantes nas localidades – e precisam contar com a participação privada para o alcance das metas. Mas elas só podem avançar a partir das medidas estruturantes. Elas são essenciais para o suporte político e gerencial para a sustentabilidade da prestação dos serviços. Essas medidas norteiam o aperfeiçoamento da gestão nas mais diversas dimensões e também da melhoria cotidiana e rotineira da infraestrutura física.

As medidas estruturantes são de responsabilidade governamental e deveriam ser as primeiras ações a serem iniciadas. A revisão do Plansab prevê R$ 132 bilhões para as ações estruturantes. Elas vão orientar o avanço da infraestrutura do saneamento, fornecendo, por exemplo, orientação técnica aos municípios para a elaboração do plano municipal. Precisamos ainda inverter a perversa lógica de fazer planejamento de governo e passar a adotar um planejamento de Estado, transformando o saneamento em uma política pública permanente.

Um próximo passo é organizar as informações. A base do planejamento deve estar alicerçada em dados confiáveis e, apesar de oferecer um panorama do setor, os levantamentos do SNIS (Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento) são elaborados a partir das declarações dos próprios representantes dos 5.570 municípios brasileiros. A maioria dessas localidades sequer conta com especialistas para conduzir a elaboração de um plano municipal de saneamento e, provavelmente, fornecem informações sujeitas a muitos erros. A solução passa pela adoção de auditorias para alcançar um diagnóstico preciso do setor, assim como para traçar um panorama real das necessidades de investimentos no complexo universo do saneamento brasileiro.

A partir de um panorama minucioso podemos ainda avançar importantes etapas para a universalização, elaborando um planejamento capaz até mesmo de estruturar operações regionalizadas – por bacia hidrográfica ou região administrativa – permitindo o subsídio cruzado, onde os municípios maiores contribuem para o atendimento das demandas das localidades menores. A modelagem favorece ampliar a escala da prestação de serviço e construção de obras. A adoção dessa medida aumenta a produtividade das prestadoras de serviço, abrindo a possibilidade de que operadores ineficientes, como empresas estaduais deficitárias e municípios de pequeno porte economicamente inviáveis, conquistem padrões dos operadores eficientes.

Um planejamento detalhado e bem elaborado é uma ferramenta indispensável para o setor privado interessado em investir no saneamento nos próximos anos. Só para a área de esgotamento sanitário, são necessários investimentos na ordem de R$ 215 bilhões entre 2019 e 2033. Para a universalização do abastecimento de água são mais R$ 142 bilhões no mesmo período. Assim, atenderemos à demanda de 100 milhões de brasileiros que ainda têm suas residências sem conexão com a rede de coleta e tratamento de esgoto, e outros 35 milhões sem água potável. A falta de infraestrutura traz impactos diretos para a população, com o aumento de doenças, a redução da produtividade desses moradores, além das perdas econômicas. Pesquisa recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que 34,7% dos municípios brasileiros registraram avanços de epidemias ou endemias relacionadas diretamente à transmissão hídrica.

Para fazer frente aos investimentos necessários, a iniciativa privada terá um papel importantíssimo e muito trabalho num futuro próximo. O planejamento também vai ajudar as empresas a enfrentar os desafios como a preparação de mão de obra especializada para dar conta dos projetos, obras e serviços. A área de saneamento tem sua própria complexidade e demanda profissionais especialmente preparados. Sem ter o setor produtivo pronto para o que temos pela frente, não conseguiremos transformar investimentos em empreendimentos funcionando e operando adequadamente.

Temos a oportunidade de deixar um legado histórico para as futuras gerações, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população. Um dos caminhos é avançar com a privatização dos serviços de saneamento para o país, estruturada e antecedida de estudos de engenharia de boa qualidade. Isso permite investimentos rentáveis para as corporações e serviços com tarifas adequadas para o consumidor. Um equilíbrio importante capaz de ser alcançado.

*Luiz Pladevall é engenheiro, presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente e vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Fonte: Estadão

Na América Latina cada decisão de um país ou uma cidade ao adquirir bens, serviços ou obras implica importantes repercussões econômicas e socioambientais.

Em um colóquio sobre as questões mais urgentes das cidades do Brasil e países da região, uma colega nos desafiou com a seguinte pergunta: "Vocês acreditam que as cidades podem comprar sua sustentabilidade?". Depois de um intenso debate, não conseguimos chegar a uma conclusão. No entanto, a semente da incerteza caiu em solo fértil. Para além das respostas por vezes conflitantes, a verdade é que, sendo a América Latina um dos continentes mais urbanizados do planeta, cada decisão de um país ou uma cidade ao adquirir bens, serviços ou obras implica importantes repercussões econômicas e socioambientais.

De uma perspectiva econômica, as compras públicas atingiram um terço dos gastos públicos globais em 2016, o equivalente a 8,5 trilhões de dólares anuais. Por outro lado, de acordo com um estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ineficiências nas compras governamentais, serviços públicos e transferências no Brasil podem custar até US$ 68 bilhões, ou 3,9% do PIB. Na região, US$ 220 bilhões por ano, ou 4,4% do PIB regional.

Um caminho para a sustentabilidade

Em um contexto em que os cidadãos exigem maior transparência e eficiência nos investimentos governamentais, com impactos que beneficiam a sociedade e medidas efetivas para mitigar os efeitos da degradação ambiental e da mudança climática, é essencial reavaliar o papel das contratações públicas.

Além da difícil tarefa de torná-las transparentes e de maximizar seu impacto, o caminho das “aquisições sustentáveis” necessita mudar a perspectiva de curto para longo prazo, integrando suas três dimensões: econômica, social e ambiental. Nas palavras de nossa colega: "Hoje, qualquer cidadão entende muito bem que os temas socioambientais são parte inseparável da equação econômica; em países com tanta desigualdade e sérios desafios ambientais como os nossos, devemos ir além de comprar pensando unicamente na eficiência econômica”.

Compras verdes?

No âmbito das contratações públicas sustentáveis, instituições locais, nacionais e internacionais estão envidando esforços para apoiar a implementação das chamadas “compras verdes”. Em um guia também preparado pelo BID (2018), estas são definidas como aquisições de bens, obras e serviços que causariam os resultados mais inócuos (ou positivos) para o meio ambiente, saúde e segurança humana, em comparação com outros que competem e cumprem a mesma função.

Os governos locais que incentivam a incorporação das compras verdes em seus processos de aquisições têm uma maior probabilidade de mitigar a degradação ambiental in situ, favorecendo padrões de consumo ambientalmente amigáveis e replicáveis. Um exemplo é o caso do Centro de Negócios e Desenvolvimento do Trabalho, um edifício ecoeficiente construído no coração do Bairro 31, um dos mais pobres de Buenos Aires, certificado com a metodologia EDGE.

Devido ao papel cada vez mais importante das compras verdes em nível subnacional, três das maiores redes de cidades existentes no mundo (ICLEI, C40 e o Pacto de Prefeitos para o Clima e a Energia) se comprometeram a implementar estes tipos de aquisições sustentáveis para acelerar a implementação do Acordo de Paris e das Contribuições Nacionais Determinadas (ou NDC, em inglês). Cidades de nossa região já estão orientando suas aquisições nesse sentido como Buenos Aires, Cidade do México, Lima, Medelín, São Paulo e Santiago, entre outras.

O salto qualitativo para compras inteligentes

As aquisições sustentáveis, que incluem as verdes, são transformadas em inteligentes ou inovadoras quando, além de incorporarem as três dimensões mencionadas, são usadas não apenas para uma cidade adquirir bens, obras ou serviços sustentáveis, mas também como plataforma de interação com potenciais empresas dispostas a resolver problemas urbanos via experimentação e uso de tecnologias de informação e comunicação, ou TICs.

De acordo com David Graham, diretor adjunto de Comunidades Inteligentes e Sustentáveis de San Diego, Califórnia, "a tendência é realizar pilotos para aquisições complexas (pilot-to-procurement), onde as cidades compartilham o problema que desejam resolver com um grupo de potenciais fornecedores dispostos a realizar testes antes de oferecer uma solução definitiva (try before you buy)". Isso implica uma abordagem qualitativamente diferente.

Enquanto contratos públicos são considerados um desafio à inovação, nos últimos anos cidades europeias como Copenhagen, Dublin ou Madri estão evoluindo de um modelo padronizado de aquisições para outro baseado em pilotos, antes que o produto chegue ao mercado. Neste contexto, a Comissão Europeia acaba de publicar um Guia de Aquisições Inovadoras, no qual casos de negócios são utilizados para orientar os funcionários públicos nas melhores práticas para contratar fornecedores para resolver desafios urbanos complexos por meio das chamadas Tecnologias SMAC em inglês (Social, Mobile, Analytics, Cloud).

Isso significa utilizar a convergência de quatro TICs: sociais, como Twitter, Facebook, Instagram ou Snapchat, para interagir com potenciais beneficiários; móveis, por meio do uso de dispositivos inteligentes, como smartphones e tablets; analíticas, via ferramentas informáticas de alta capacidade de processamento de dados provenientes de um grande número de usuários, como Big Data; e na nuvem, o que permite o acesso e armazenamento de informações oferecidas por vários provedores em qualquer dispositivo e lugar do planeta.

Dada a possibilidade de usar o poder das aquisições públicas e das TICs para transformar os desafios urbanos em oportunidades de mudança sustentável, eu arriscaria dizer que, além das incertezas para sua implementação, é essencial aprender a comprar melhor. Então, voltando à minha colega: você acha que uma cidade pode comprar sua sustentabilidade?

Por Alejandro J. López-Lamia, Especialista em Habitação de Desenvolvimento Urbano no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Fonte: El País

 A turma CEESA 2019 foi cancelada. Aguardar informações sobre turma CEESA 2020.

O Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental da UFRJ (CEESA) tem como objetivo discutir e aplicar conceitos e práticas de natureza científica e tecnológica, capazes de permitir a formação especializada e mais avançada de profissionais já graduados, para um melhor desempenho na elaboração, análise e acompanhamento de planos, estudos e projetos no âmbito da engenharia sanitária e ambiental.

Para mais informações sobre o curso, tais como carga horária, programação e ementa, clique AQUI. 

(Bloomberg) -- Uma startup de tecnologia localizada perto da fronteira de Ontário com Michigan diz que tem a resposta para o problema mundial da poluição causada pelos plásticos: serragem.

A Origin Materials se prepara para pagar US$ 20 a tonelada para serrarias da arborizada região pelos restos deixados no processo de transformar toras em madeira, que serão usados para fabricar garrafas plásticas recicláveis que removem dióxido de carbono da atmosfera, já que são feitas de resíduos de madeira de origem sustentável. A Nestlé, a Danone e a PepsiCo planejam vender água em garrafas recicláveis à base de plantas fabricadas pela Origin no início de 2022.

É uma das muitas formas não convencionais concebidas pelos cientistas para reduzir a dependência mundial dos plásticos feitos de petróleo, que emitem poluentes prejudiciais ao clima no mesmo volume que 189 usinas de carvão anualmente, da produção à incineração. Os chamados bioplásticos também estão sendo desenvolvidos a partir do açúcar, milho, algas, esgoto e até besouros mortos.

"Os consumidores agora se preocupam em relação ao plástico de uma forma que não era vista há muito tempo, talvez nunca", disse John Bissell, de 34 anos, que fundou a Origin Materials em 2008 e passou 10 anos trabalhando como engenheiro no desenvolvimento de plásticos alternativos que não contribuem para as mudanças climáticas. "Coisas cotidianas como garrafas e roupas agora podem se tornar negativas em carbono, mas permanecem funcionalmente idênticas."

Isso pode ser verdade em teoria, mas a eliminação progressiva dos plásticos fabricados a partir do petróleo será uma batalha difícil. O uso do material se tornou tão arraigado nas sociedades que cerca de metade de toda a nova demanda de petróleo até 2040 virá da petroquímica, uma indústria que depende dos plásticos para a maioria de seus negócios, segundo a BloombergNEF. O mercado global de plásticos, que movimenta US$ 500 bilhões, é responsável por 5% das emissões de gases de efeito estufa, segundo dados da Friends of the Earth. Algumas projeções mostram que a proporção triplicará nos próximos 30 anos.

--Com a colaboração de Hayley Warren

Fonte: UOL