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O saneamento precisa se tornar uma política de Estado e ter um único rumo, independente do governo de plantão. Cabe ainda à esfera federal organizar e oferecer instrumentos técnicos para que os municípios possam elaborar seus respectivos planos

*Por Luiz Pladevall. Engenheiro, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).

O avanço da universalização dos serviços de esgotamento sanitário e de abastecimento de água sofreu um duro golpe no início de 2020. Por meio do Decreto nº 10.203, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou mais uma vez o prazo para a entrega do plano municipal de saneamento básico, agora para dezembro de 2022. Essa é a terceira prorrogação da entrega dos documentos pelas cidades, uma obrigatoriedade para receber recursos públicos federais imposta pela Lei 11.445/2007, também conhecida pela Lei do Saneamento.

Em junho de 2019, um levantamento divulgado pela Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental) revelou que na categoria Rumo à Universalização, 69% dos municípios possuíam um plano de saneamento, mas na categoria Primeiros Passos para a Universalização, apenas 37% tinham o documento aprovado.

O governo federal mais uma vez adota uma postura que vai na contramão dos esforços para a universalização do saneamento básico no país. O adiamento, sem prever qualquer apoio técnico aos municípios, e com estabelecimento de metas para os próximos anos, continua a repetir a mesma política dos governos anteriores, após mais de dez anos de entrada em vigor na Lei do Saneamento.

Entidades do setor já propuseram medidas que pudessem aumentar o comprometimento das administrações municipais no avanço dos seus planos por meio de uma ampla discussão com as municipalidades. Uma das propostas apresentadas pela Abes previa que os municípios maiores e com equipe especializada deveriam entregar o documento em um período menor. Já as localidades com população inferior a 10.000 habitantes poderiam preparar um plano simplificado.

Mesmo com a entrada em vigor do novo marco legal do saneamento, em discussão no Congresso Nacional, os municípios terão o compromisso de entregar os planos de saneamento. A demora na preparação do documento é resultado da falta de especialistas nas administrações municipais capazes de responder às exigências da lei. Entre as cinco mil cidades brasileiras, cerca de 80% sequer contam com um profissional de Engenharia capacitado para preparar ou estruturar o plano.

Por isso, a participação do governo federal é essencial – por meio de uma estrutura técnica que possa planejar e apoiar tecnicamente – para o avanço na universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no país. O saneamento precisa se tornar uma política de Estado e ter um único rumo, independente do governo de plantão. Cabe ainda à esfera federal organizar e oferecer instrumentos técnicos para que os municípios possam elaborar seus respectivos planos.

Nas mudanças de governo, se renovam as expectativas de que novos rumos poderiam ser tomados com o saneamento. Infelizmente, estamos assistindo a repetição de uma velha história.

Fonte: Tribuna do Vale

International Summer School 2020/ Workshop

A Escola Politécnica da UFRJ (Poli-UFRJ), através do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (DRHIMA), em parceria com a Universidade de Stuttgart (USTUTT) da Alemanha e o Instituto de Química Verde do SENAI/FIRJAN, promoverá entre os dias 11 e 17 de março, das 09h às 17h, o International Summer School 2020/Workshop “Tratamento avançado de água e efluentes visando a remoção de nutrientes, micropoluentes e microcontaminantes”.

Entre os dias 11 e 13 de março, o evento ocorrerá no auditório André Rebouças, segundo
andar do bloco D - Centro de Tecnologia. No dia 16 de março, haverá uma visita técnica a uma ETE, pela manhã, e a uma Indústria de Produtos Higiênicos a tarde. O ponto de encontro será no SENAI ISI-QV: Rua Morais e Silva, 53, auditório do segundo andar - Maracanã.  O dia 17 contará com palestras e cursos, no SENAI ISI-QV, mesmo endereço do dia anterior.

Confira mais sobre a programação:

Baixe AQUI a programação em pdf e também a versão em Alemão!

O evento terá emissão de certificados para participantes presentes em 75 % do evento, contando com a visita técnica. Eles serão entregues no último dia, no
SENAI ISI-QV. As inscrições para o evento são gratuitas e estarão disponíveis até o dia 10 de março através do botão abaixo.

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Surfactantes, detergentes, esgotos sanitários e a ETA Guandu

*Por Isaac Volschan Jr.

Esgotos sanitários são gerados em decorrência do uso urbano das águas de abastecimento. Os domicílios e as atividades comerciais, público-institucionais e industriais inseridas no meio urbano utilizam a água provida pelo sistema público de abastecimento e a ela agregam substâncias de diversificada composição física, química e biológica. A reunião das águas residuárias provenientes das fontes que utilizam a água é que principalmente compõe os esgotos sanitários.

Todos usuários urbanos de água utilizam detergentes e sabões para fins de higiene e limpeza de uso pessoal, de bens materiais, e de suas respectivas edificações e instalações. Portanto, esgotos sanitários sempre contiveram detergentes e sabões.

O lauril sulfato de sódio é o agente surfactante mais utilizado pela indústria de higiene e limpeza e de fabricação de produtos cosméticos. A legislação brasileira obriga a fabricação de detergentes com base em estruturas carbônicas lineares, e sujeitos a degradação por ação de organismos decompositores, configurando o que se conhece como “detergente biodegradável”. Diferentemente, detergentes fabricados com base em cadeias carbônicas ramificadas mantêm-se refratários e persistentes à degradação biológica, assumindo maior potencial para a poluição das águas.

A presença de surfactantes na água é identificada e quantificada com base em parâmetro físico-químico específico, denominado Surfactantes ou Substâncias Tensoativas. O método analítico empregado para a sua determinação é baseado no parâmetro MBAS (Substâncias Ativas ao Azul de Metileno).

Em geral, surfactantes são constituídos por moléculas específicas, com afinidade por óleos, gorduras, soluções com sólidos, líquidos ou gases, e também pela água. Em função de sua constituição molecular conter uma extremidade hidrofóbica e outra hidrofílica, estas substâncias podem pertencer a dois meios distintos e conciliar fases imiscíveis. Esta propriedade permite sua interação com substâncias polares, tal como a água, como também com substâncias apolares. Como as extremidades hidrofóbicas não apresentam afinidade com a água, porém afinidade entre si, tendem a se reunir e, organizadamente, formarem estruturas denominadas micelas. A solubilização de substâncias tensoativas em meio aquoso e a distribuição de micelas por todo o volume é que determinam a eficiência do processo de detergência. Ambos os mecanismos dependem de mistura e agitação, sendo esta última a causa principal da formação da espuma.

Assim é que em corpos d’água naturais, a combinação entre a presença de surfactantes e mecanismos de agitação da massa d ́água, por ação hidrodinâmica naturalmente turbulenta ou por qualquer outra intervenção externa, pode levar ao desencadeamento do processo de formação de espuma.

A paralisação da captação de água para a produção da ETA Guandu encontra-se justificada pela CEDAE, em função da identificação visual da formação de espuma em unidades/dispositivos da ETA, e na sequência, da identificação analítica laboratorial da presença de surfactantes.

Neste contexto, é possível afirmar que:

- Devido ao uso de sabões e detergentes, surfactantes/tensoativos estão sempre presentes nos esgotos sanitários;

- Enquanto fonte nutricional também responsável pelo processo de floração de algas e de crescimento de cianobactérias, inclusive aquelas espécies produtoras de Geosmina, a presença de fósforo nos esgotos sanitários não é somente devida a origem fisiológica humana, mas também é função do uso de produtos de higiene e limpeza. Aproximadamente 50% da massa de fósforo veiculada pelos esgotos sanitários têm origem no uso de sabões e detergentes; 

- Esgotos sanitários gerados na bacia hidrográfica do rio Guandu não são tratados, poluem o manancial e vêm conferindo à água bruta captada pela ETA Guandu, qualidade incompatível com a tecnologia de tratamento de água instalada. A impossibilidade do contínuo atendimento ao padrão de qualidade de água para consumo humano impede a distribuição da água produzida;

- Infelizmente, apesar de paralisar a produção de água tratada para atendimento de 9 milhões de habitantes, a interrupção da captação de água do manancial poluído constitui estratégia adequada para situação de impossibilidade de produção de água tratada de acordo com padrão de qualidade para consumo humano. A estratégia serve como medida emergencial para conter os efeitos do maior problema ambiental do Estado do Rio de Janeiro, provavelmente do país;

 - As imagens que ilustram a atual formação de espuma em unidades/dispositivos da ETA correspondem  situação extraordinariamente atípica. A ETA Guandu sempre captou água bruta contendo níveis toleráveis de surfactantes/tensoativos, e que usualmente não são capazes de proporcionar geração de tamanha quantidade de espuma. A situação atípica sugere a presença de surfactantes de composição não usual, típica de eventos extraordinários, tais como derramamentos acidentais ou não. Por outro lado, a presença de surfactantes de mesma composição que a usual, porém em quantidades maiores que as usuais, e por hipótese, associada às chuvas que ocorreram na bacia do Guandu, não encontra registros em eventos pluviométricos pretéritos similares.

 - Desnecessário reafirmar que o absurdo descaso de sucessivos governos quanto ao esgotamento sanitário da bacia do rio Guandú seja a causa do problema. Reitera-se a emergência quanto ao devido saneamento ambiental de toda a área urbana dos municípios drenados pelos rios dos Poços, Queimados e Ipiranga, o qual deverá contar com o tratamento terciário dos esgotos visando a remoção de nitrogênio e fósforo.

- Reitera-se que remediar a qualidade da água de corpos d’água poluídos faz somente sentido para o caso de aporte proveniente de fontes difusas de poluição. Ainda assim, após o devido controle das fontes pontuais de poluição, como é o caso dos esgotos sanitários. Tanto o encapsulamento de fósforo com emprego de tecnologia de adsorção e imobilização, o tratamento da água dos cursos d’agua em linha corrente, ou qualquer outra solução de remediação da poluição em recursos hídricos, devem ser somente idealizadas a partir do devido controle da poluição advinda de fontes pontuais, como é o caso dos esgotos sanitários. Neste mesmo contexto é que se insere a alternativa de transposição dos rios dos Poços, Queimados e Ipiranga para jusante da barragem do Guandu. A transposição de bacias deve sempre se configurar como uma solução complementar, no sentido da eliminação do aporte de cargas nutricionais provenientes de fontes difusas à ambientes lênticos, visando o menor risco sobre a qualidade ambiental e sanitária do manancial.

Fonte da Imagem: G1 - Portal de Notícias 

**Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do DRHIMA UFRJ

Como um dos principais portos da Europa planejou seu futuro

Por Ricardo Sproesser*

O Porto de Antuérpia é o maior porto da Bélgica e o segundo maior da Europa. É formado por três instituições: Autoridade Portuária de Antuérpia (APA), responsável pela gestão da infraestrutura, concessões de áreas portuárias, acessos terrestres e aquaviários; Antwerp Port Training Center (APEC), seu braço educacional que oferece seminários a profissionais das áreas portuária e logística; e Port of Antwerp International (PAI), que presta serviços de consultoria e eventualmente realiza investimentos no exterior.

Situado a 80 quilômetros do Mar do Norte, é acessível através do Rio Scheldt (ou Rio Escalda, em português), cujas condições de profundidade e largura são bastante favoráveis, permitindo aos maiores navios de contêineres hoje escalando a Europa (acima de 20.000 TEU de capacidade) operarem regularmente no Porto de Antuérpia. Essa navegação de 80 quilômetros até o interior de Europa reduz a distância entre o porto e os principais centros europeus.

A APA adota o modelo consagrado mundialmente como landlord, tendo recentemente evoluído a uma administração com enfoque facilitador pró-ativo, que favorece a maior fluidez nos processos alfandegários, boa conectividade com os centros consumidores e geradores de cargas, atração de investimentos para a zona portuária, branding e promoção do porto, porto inteligente (smart port), dentre outros conceitos modernos de gestão.

Dentre essas características, a conectividade com o interior da Europa e áreas não contíguas regionais (Reino Unido e Rússia, por exemplo) ou de longo curso mostra-se de grande importância para garantir a competitividade do Porto de Antuérpia na atração de cargas e para atender ao alto nível de eficiência e serviços demandados pelos usuários, sejam eles os responsáveis pelas mercadorias movimentadas, armadores, prestadores de serviços logísticos etc.

A migração para modais de transporte mais eficientes que o rodoviário se configura como um grande desafio para a APA, que pretende reduzir, até 2030, a participação das rodovias dos atuais 60% para 40%, elevando para os mesmos 60% o uso de ferrovias e hidrovias, combinadamente. Como o uso de ferrovias e hidrovias é ecologicamente mais correto, essa mudança de matriz modal é pré-condição para um futuro mais sustentável.

A estratégia da APA para desenvolvimento da conectividade está estruturada em quatro pilares: 

1) melhorar e expandir a infraestrutura dos modais de transporte de e para o porto (marítimo, rodo, ferro, hidro e dutoviário);

• A última dragagem de aprofundamento do Rio Scheldt em 2010 permite que navios de contêineres acima de 21.000 TEU ou graneleiros até 160.000 DWT de capacidade escalem regularmente o Porto de Antuérpia.
• Os terminais de contêineres possuem capacidade de movimentação de aproximadamente 15 milhões de TEU anuais e guindastes com alcance de 25 contêineres em largura no convés dos navios. A produtividade média é a maior de Europa, com 40 movimentos por hora, por guindaste. Diversas instalações para contêineres vazios também se encontram disponíveis.
• Há 16 terminais independentes de armazenagem de granel líquido, representando a maior concentração de tancagem em aço inox do mundo.
• Para granéis sólidos, há 12 terminais especializados.
• Já para carga geral convencional, são 15 terminais dedicados a cargas não conteinerizadas, refrigeradas, de projeto etc, bem como guindastes de última geração, incluindo flutuantes de até 800 toneladas de capacidade.
• Um intercâmbio digital de informações entre todas as partes envolvidas na cadeia de suprimentos proporciona fluidez nas operações portuárias de chegada das embarcações e movimentação de carga em navios. 
• Constante diálogo com os armadores de longo curso, de cabotagem e embarcadores facilita o estabelecimento de serviços marítimos de e para o Porto de Antuérpia.
• Branding e promoção da ampla oferta de serviços marítimos de e para o Porto de Antuérpia.

2) agir politicamente quando a responsabilidade for de terceiros;

Por exemplo, aumentar o gabarito das pontes sobre rios da região, permitindo barcaças fluviais com quatro contêineres de alto; promover a dragagem do Rio Scheldt, tanto em território belga quanto holandês (cerca de 30 quilômetros antes da desembocadura no Mar do Norte são parte do território da Holanda); avaliar impacto da implementação de pedágios em rodovias; processos alfandegários, fomentando equilíbrio entre a necessidade de segurança e alta fluidez na movimentação de cargas pelo porto.

3) aumentar a eficiência dos procedimentos operacionais, contribuindo para um rápido e transparente fluxo de cargas transportadas entre o porto e centros europeus;

Na navegação fluvial implementou-se o sistema INSTREAM, em que colaboração e inovação tornaram o modal hidroviário seguro, rápido e confiável para destinos no interior. Nele estão compreendidos a Coordenação e Sistema Automático de Identificação de Barcaças; Monitoramento e Planejamento Central de Barcaças; Sistema de Tráfego de Barcaças; e Serviço Premium de Barcaças, que oferecerá conexão em horários fixos e regulares interligando os seis terminais de contêineres dentro do porto, viabilizando a consolidação de pequenos volumes de contêineres com o objetivo de aumentar o volume consignado por escala e reduzir o número de escalas por terminal dentro do porto (em desenvolvimento).

No transporte rodoviário, implantação do projeto Avantida, que visa a reutilização de contêineres evitando movimentos de unidades vazias pelo porto; gestão dinâmica do tráfego, com informações em tempo real em painéis informativos nas rodovias, direcionando os motoristas à melhor rota dentro do porto; operação de entrega e retirada de contêineres ao longo de 24h nos dias úteis, minimizando concentrações em horários de pico.

No modal ferroviário (em desenvolvimento): para terminais de contêineres, um sistema para consolidar pequenos volumes para garantir quantidades mínimas em cada terminal portuário; para terminais de carga geral convencional (isto é, não conteinerizada), um processo mais eficiente de escalas em todos as unidades operacionais; aumento na troca de informações entre os entes envolvidos. Nos procedimentos alfandegários, há iniciativass visando estimular o uso de transporte ferro e hidroviário: Expansão de Gate, possibilitando o adiamento de declaração pela Aduana Belga a um terminal ou armazém alfandegado remoto próximo ao destino final na Europa; trânsito de contêineres para o interior da Europa sem emissão de documento físico em papel, resultando em economia de tempo no transporte.

4) facilitar novos serviços por meio de cooperação;

Aumento de frequência de serviços de barcaças fluviais e ferrovias: implementação de serviço neutro pelo departamento do Porto de Antuérpia de Soluções Intermodais, que facilita novos e mais frequentes serviços de e para centros econômicos estratégicos da Europa. Após identificação de volumes potenciais e passíveis de migração para modal ferro ou hidroviário, o Porto de Antuérpia conecta os embarcadores aos provedores interessados de serviços, para que viabilizem novas conexões ou ampliação de frequência de transporte. Regiões alvo atualmente são: para barcaça fluvial, Sul da Holanda e Norte da França; para ferrovia, Sudeste da Alemanha, Centro e Leste da Europa, incluindo Áustria, Hungria, Polônia, Eslováquia e República Checa.

*Representante do Porto da Antuérpia no Brasil.

Fonte: Revista Amanhã