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A prefeitura de Balneário Camboriú ofereceu os serviços da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) para executar a rede de esgoto em Camboriú. O acordo, que vinha sendo ensaiado há algum tempo, foi formalizado nesta sexta-feira. A primeira reunião para definir como será feito o trabalho está marcada para a próxima terça.
O prefeito Fabrício Oliveira (PSB) diz que a intenção é garantir melhoria na qualidade da água do Rio Camboriú, que corta as duas cidades. Ocorre que Camboriú ainda não tem saneamento, e o ônus da falta de infraestrutura vai parar na praia.
A Barra Sul, onde deságua o Rio Camboriú, não tem problemas de balneabilidade graças ao molhe, que empurra a água doce mar adentro _ e o foco de poluição de espalha. Mas ao longo do rio o mau estado de conservação é visível. A foz do CAmboriú está junto a um dos trechos mais valorizados pelo mercado imobiliário na Praia Central.
Camboriú tem um orçamento cinco vezes menor do que a vizinha Balneário, que dificulta o projeto. Em tese, um município não poderia pagar por obras em outro. O prefeito diz que ainda será estudada uma maneira de fazer o processo legalmente, o que pode ocorrer via consórcio, por exemplo, desde que tenha aprovação das duas Câmaras de Vereadores.
O pagamento, diz Fabrício, poderia ser coberto pelas taxas de instalação da rede de esgoto, que são pagas por cada imóvel que é incluído na rede. Além da coleta, a Emasa propõe-se a fazer o tratamento do esgoto coletado em Camboriú.
O saneamento faz parte do contrato da prefeitura de Camboriú com a empresa Águas de Camboriú. O presidente da concessionária, Carlos Roma, teve contato rápido com o prefeito Élcio Kuhnen (MDB), e foi informado de que a prefeitura conta com a empresa para compor uma solução.
Reservatório
A negociação entre Balneário Camboriú e Camboriú também inclui autorização para que a Emasa aumente a capacidade de reserva de água no Parque Linear. A ideia é passar dos atuais 4,5 hectares para 7,8, com o dobro de profundidade.
A maior área de reserva poderia compensar o que a Emasa capta, no Rio Camboriú, além da outorga _ ou seja, além do que é autorizada a retirar do rio, sem prejuízos ao meio ambiente. A outorga é de 720 litros por segundo, mas a empresa capta 300 litros por segundo a mais.
Fonte: NSC
Com rede de coleta e tratamento precária e sem contrato formal com a Sabesp, cidade no litoral paulista enfrenta contraste por ter, só em 2018, recebido mais de R$ 700 milhões em royalties. Prefeitura disse que vai começar a usar verba guardada em um fundo para área.
Um dos principais destinos turísticos de São Paulo, Ilhabela tem apenas 43% do esgoto coletado. Repleta de cenários paradisíacos e com mais de 80% de área do município preservada, a crise no saneamento faz contraste com a condição financeira da cidade, que só em 2018 recebeu mais de R$ 700 milhões em repasses de royalties do petróleo. A prefeitura informou que tem prevista entre as ações para a área, o uso de uma verba de um fundo para saneamento (leia mais abaixo).
Com rede de coleta e tratamento precária, já que não há contrato formal com a Sabesp, o problema chegou a afetar a imagem da cidade nas últimas semanas -- reduto de natureza e tranquilidade. Especialistas e representantes do setor hoteleiro criticaram o sanemaento depois que o relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) apontou no início do mês que apenas uma das 19 praias da cidade estava própria para banho.
A cidade tem cerca de 34 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o número chega a ser quatro vezes maior durante a temporada. No feriado do Ano Novo, foram 140 mil turistas.
A prefeitura chegou a se reunir com a Sabesp para discutir o que classificou de "situação emergencial" com o problema de esgoto e chegou a realizar audiências públicas sobre o tema. Na última semana, moradores se mobilizaram em um protesto pedindo a atenção da gestão sobre o assunto.
Turismo x saneamento
Segundo a coordenadora do conselho de meio ambiente da cidade, Gilda Nunes, o cenário atual é reflexo da “negligência no assunto nos últimos 20 anos”. Para ela, os agentes públicos entenderam o potencial econômico da cidade com o turismo, mas não o que isso poderia resultar a longo prazo.
Ilhabela atualmente trabalha com escritura pública com a Sabesp - que não é um contrato formal - e, além disso, não tem plano de saneamento para basear um contrato com a empresa. Como consequência, o município não tem um plano para solucionar o problema a longo prazo.
O muncípio ainda sofre os efeitos do crescimento desordenado, já que um levantamento da prefeitura apontou que há 23 núcleos de moradias irregulares na cidade, o que agrava o quadro do saneamento da cidade.
Apesar de ainda manter alguma coleta de esgoto, concentrada na região central, a cidade não conta com uma estação de tratamento. A coordenadora explica que Ilhabela conta com um emissário submarino – tubulação usada para o lançamento de esgoto no mar –, onde é feito um processo de gradeamento, pelo qual são retidos os sólidos maiores e o restante é despejado no mar. Segundo o site da Cetesb oito emissários submarinos operam no litoral paulista.
“A cidade cresceu sem a devida atenção para a infraestrutura e estamos começando a ver os impactos disso no meio ambiente e qualidade de vida das pessoas. É preciso um plano de saneamento para estudar obras que vão trazer reflexos a longo prazo e buscar a universalização da coleta e tratamento de esgoto na cidade, que é precária. A cidade enriqueceu, mas as administrações não tiveram interesse em investir nisso”, diz.
A Sabesp alega que “os sistemas deste tipo operados pela Sabesp obedecem à legislação federal vigente quanto às propriedades dos efluentes lançados em alto mar”.
O que a prefeitura planeja fazer
A lotação populacional durante o verão foi tema que dividiu opiniões nas discussões e protestos sobre o assunto. O prefeito Márcio Tenório (MDB) diz que não há relação com a quantidade de turistas da temporada e alega que o problema é reflexo de “um histórico de falta de investimento em infraestrutura”.
“A cidade é turística e precisa disso para equilíbrio financeiro. Se suspendemos a captação do turismo, congelamos o problema de infraestrutura, mas caminhamos para um econômico. Essa situação se agravou porque não ocorreram grandes investimentos nessa área nos últimos 20 anos e nossa proposta é tentar reverter esse cenário”, diz.
Segundo o gestor, apesar de ainda não ter um contrato formal com a empresa, eles estudam um contrato de cooperação para obras prioritárias. Há três anos, a cidade acumula 10% do total investido revertido em royalties para o saneamento – fruto de um projeto de lei que criou o fundo para saneamento, que ainda não havia sido injetado em obras. A ‘poupança’ tem hoje R$ 70 milhões que serão revertidos em obras prioritárias. A expectativa da gestão é de que isso aconteça em seis anos e a previsão de investimento na obra é de R$ 160 milhões.
Sobre os projetos a longo prazo, plano de saneamento e contrato oficial com uma empresa para atuar na gestão dos resíduos, o prefeito informou que uma universidade da capital foi contratada para realizar um estudo da situação da cidade – o valor investido não foi informado. Segundo a prefeitura, a previsão é de que o relatório seja entregue até março e o contrato com a empresa deve ser assinado até o fim do primeiro semestre de 2019.
Além disso, o prefeito informou que pediu apoio do governo federal e estadual para acelerar as obras. “Esperamos que as licenças ambientais sejam liberadas e que os projetos sejam executados o mais breve possível”.
O que diz a Sabesp
Em nota, a Sabesp confirmou as tratativas e o acordo para investimento na cidade. Disse ainda que há 8% de ligações que podem ser realizadas em áreas que precisam de licença ambiental ou regularização fundiária.
Sobre isso, a prefeitura informou que há um projeto de regularização em andamento e que, com o apoio do Ministério Público, pretende congelar a expansão ilegal e regularizar a moradia de pelo menos 4 mil pessoas na cidade – hoje 6 mil moram em áreas consideradas irregulares.
Para a especialista, Gilda Nunes, as promessas precisam sair do papel para manter a habitação sustentável na cidade. “Se houver investimento, gestão técnica e interesse em cuidar do saneamento antes que seja tarde, é possível reverter a situação que enfrentamos hoje”, afirma.
Fonte: G1
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Plataforma digital da CNI apresenta, de forma interativa e dinâmica, um retrato detalhado dos serviços de água e esgoto em todo país e da deficiência no atendimento enfrentada pela população brasileira
Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Metade da população não tem acesso aos serviços de coleta de esgoto. Dos efluentes coletados, apenas 45% são tratados. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que além disso, 1.935 dos 5.570 municípios brasileiros, ou 34,7% do total, ainda registram epidemias ou endemias relacionadas à falta ou à deficiência de saneamento básico.
Para apresentar o cenário atual do setor, a Confederação Nacional da Indústria (CNI)apresenta o infográfico A realidade do saneamento básico no Brasil. Dinâmica e interativa, a plataforma digital oferece um retrato completo dos serviços de água e esgoto no país, além de dados de investimentos e exemplos bem-sucedidos de municípios que recorreram à iniciativa privada para ampliar o atendimento à população.
Confira a matéria na íntegra AQUI.
Fonte: Agência de Notícias - CNI
Estudo do Instituto Trata Brasil reuniu os 100 maiores municípios do país (em população) e criou um ranking com aqueles que melhor tratam a questão do saneamento básico.
A pesquisa considera os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Segundo o Trata Brasil, é a base de dados “mais completa sobre o setor”.
Para construir o ranking, o instituto comparou os dados autodeclarados pelas operadoras do serviço de água e esgoto de cada município sobre 10 indicadores de saneamento, como o percentual de água tratada distribuída para a população e a taxa coleta e tratamento de esgoto, além do índice de perda d’água.
Franca, no interior paulista, repetiu o desempenho do ranking de 2017 e manteve-se no primeiro lugar como a cidade com melhores indicadores. Já Santo André caiu 10 posições em relação ao levantamento anterior.
Veja o ranking completo:
1º – Franca (SP)
2º – Cascavel (PR)
3º – Uberlândia (MG)
4º – Vitória da Conquinta (BA)
5º – Maringá (PR)
6º – Limeira (SP)
7º – São José dos Campos (SP)
8º – Taubaté (SP)
9º – São José do Rio Preto (SP)
10º – Uberaba (MG)
11º – Campina Grande (PB)
12º – Santos (SP)
13º – Londrina (PR)
14º – Ponta Grossa (PR)
15º – Petrolina (PE)
16º – Piracicaba (SP)
17º – Curitiba (PR)
18º – Campinas (SP)
19º – Niterói (RJ)
20º – Jundiaí (SP)
21º – Ribeirão Preto (SP)
22º – Sorocaba (SP)
23º – São Paulo (SP)
24º – Goiânia (GO)
25º – Mauá (SP)
26º – Campo Grande (MS)
27º – Petrópolis (Rj)
28º – Suzano (SP)
29º – Praia Grande (SP)
30º – Belo Horizonte (MG)
31º – Porto Alegre (RS)
32º – Mogi das Cruzes (SP)
33º – Palmas (TO)
34º – Campos dos Goytacazes (RJ)
35º – Brasília (DF)
36º – Montes Claros (MG)
37º – João Pessoa (PB)
38º – Caxias do Sul (RS)
39º – Rio de Janeiro (RJ)
40º – Diadema (SP)
41º – Salvador (BA)
42º – Feira de Santana (BA)
43º – Santo André (SP)
44º – São Bernardo do Campo (SP)
45º – São José dos Pinhais (PR)
46º – Contagem (MG)
47º – Aracaju (SE)
48º – Taboão da Serra (SP)
49º – Guarujá (SP)
50º – Caruaru (PE)
51º – Vitória (ES)
52º – Osasco (SP)
53º – Carapicuíba (SP)
54º – Betim (MG)
55º – Anápolis (GO)
56º – Boa Vista (RR)
57º – Guarulhos (SP)
58º – Florianópolis (SC)
59º – Serra (ES)
60º – Blumenau (SC)
61º – Juiz de Fora (MG)
62º – Governador Valadores (MG)
63º – São Vincente (SP)
64º – Camaçari (BA)
65º – Fortaleza (CE)
66º – Mossoró (RN)
67º – Cuiabá (MT)
68º – Santa Maria (RS)
69º – Paulista (PE)
70º – Ribeirão das Neves (MG)
71º – Vila Velha (ES)
72º – Caucaia (CE)
73º – Itaquaquecetuba (SP)
74º – Maceió (AL)
75º – Bauru (SP)
76º – São Luís (MA)
77º – Recife (PE)
78º – Aparecida de Goiânia (GO)
79º – Natal (RN)
80º – Olinda (PE)
81º – Joinville (SC)
82º – Canoas (RS)
83º – Pelotas (RS)
84º – Teresina (PI)
85º – Jaboatão dos Guararapes (PE)
86º – Belford Roxo (RJ)
87º – Cariacica (ES)
88º – São João do Meriti (RJ)
89º – Várzea Grande (MT)
90º – Rio Branco (AC)
91º – Gravataí (RS)
92º – Duque de Caxias (RJ)
93º – Nova Iguaçu (RJ)
94º – São Gonçalo (RJ)
95º – Macapá (AP)
96º – Manaus (AM)
97º – Santarém (PA)
98º – Belém (PA)
99º – Ananindeua (PA)
100º – Porto Velho (RO)
Para ver os dados completos de cada município, acesse a planilha do Trata Brasil disponível em PDF neste link.
Fonte: texto adaptado de SantoAndré.biz