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Especialistas em infraestrutura liderados pelo Instituto de Engenharia (IE) lançam amanhã resolução defendendo a priorização das hidrovias como vetor estratégico de desenvolvimento regional e econômico no Cone Sul e a criação de uma agência internacional para regular a atividade na região. O documento será entregue aos candidatos que disputarão a eleição para presidente no ano que vem.

"Queremos que o modal hidroviário deixe de ser tratado como assunto burocrático pelos governos e chamar atenção para o fato de que ele torna os produtos mais competitivos, barateia o custo de logística. Uma autoridade internacional nessa área pode dar estabilidade de regras, modernizar o regime de transporte nas hidrovias e ainda atrairia investimento externo para o desenvolvimento regional", diz Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), ex-embaixador do Brasil em Londres e Washington entre 1994 e 2004.

A formulação de recomendações sobre transporte hidroviário para governos do Cone Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai) é apenas uma das agendas do seminário "A Integração do Cone Sul pelas Hidrovias - Um Modelo de Gestão", evento que o IE promove amanhã, em São Paulo, com apoio institucional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Irice, do Centro de Estudos Avançados em Navegação Interior (Ceani) e da Figueiredo Ferraz Consultoria e Engenharia de Projeto.

Com presença de autoridades, especialistas e empresas do setor de logística, o evento discutirá o papel do transporte hidroviário como indutor do desenvolvimento regional, sob o ponto de vista social, econômico e estratégico. O seminário será dividido em três painéis principais: configuração atual das hidrovias; experiência europeia na gestão do sistema de navegação interior; visão dos operadores e usuários, com participação de representantes da Cargill, Louis Dreyfus, Amaggi, Bunge e Hidrovias do Brasil.

Segundo o ex-embaixador Rubens Barbosa, o uso da malha fluvial poderia reduzir entre 40% e 60% o custo da movimentação de carga de grãos e minérios que é embarcada para exportação. Ele argumenta que "o descaso crônico" em relação a esse meio de transporte é responsável pelas maiores dificuldades que existem hoje para o aproveitamento das hidrovias. Entre elas estão insuficiência de recursos, infraestrutura precária e conflitos na utilização das águas, como a construção de hidrelétricas sem eclusas.

A construção de eclusas ou transposição de barragem nas proximidades da usina de Itaipu que permitam a passagem de navios e barcaças de carga é, por exemplo, um obstáculo que impede o avanço da Hidrovia Tietê-Paraná para territórios paraguaios e argentinos, diz Wagner Ferreira, coordenador de logística de transportes do IE e consultor-associado da Figueiredo Ferraz.

"A [Hidrovia] Paraná-Tietê, que começa em Piracicaba [interior de São Paulo], poderia facilmente chegar até Buenos Aires, mas a passagem por Itaipu ainda é obstáculo. E não estamos falando de grão nem minério, é uma hidrovia com padrão europeu, com potencial para transportar produtos de alto valor agregado", destaca Ferreira.

Com mais de 40 anos de experiência, o especialista acrescenta que o momento para discutir o avanço das hidrovias no Cone Sul não pode ser perdido. "O Mercosul está às véspera de fechar acordo comercial com a União Europeia. Pensar numa matriz de transportes equilibrada é essencial para essa negociação, pode trazer muitas vantagens para os países que se destacarem, mas estamos longe desse equilíbrio, infelizmente."

Fonte:  Portos e Navios

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso. A Resolução Normativa nº 18 foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (26).

A norma estabelece obrigatoriedade de regularidade e pontualidade de escalas pelos armadores, assim como a prestação de informações "precisas e ostensivas" e conhecimento prévio de todos os serviços, operações ou disponibilidade a serem contratados pelos usuários, incluindo a especificação dos valores aplicáveis de preços, fretes, taxas e sobretaxas.

O documento estabelece que o armador estrangeiro deve estar cadastrado na Antaq. Uma reivindicação dos usuários de portos era que tivessem de ter outorga para operar na costa brasileira.

Pela norma, os agentes marítimos podem cobrar dos embarcadores e consignatários somente valores devidos ao transportador marítimo representado. Já os agentes de carga receberam tratamento diferenciado, pois o texto estabelece como restrição a "cobrança direta a terceiros estranhos à relação jurídica". Para uma fonte consultada pela Portos e Navios, o texto dá brecha a cobranças abusivas de "demurrage" para os agentes intermediários.

A íntegra da norma está disponível AQUI em PDF.

Fonte: Portos e Navios

Em setembro de 2017 a sonda espacial Cassini encerrou sua jornada interestelar de forma bastante dramática ao se lançar dentro da atmosfera de Saturno para sua inevitável destruição. Porém, antes de se desfazer com o calor e o impacto da queda, Cassini fez uma série de registros do planeta anelado e suas luas nos últimos anos. Agora, algumas imagens inéditas estão sendo divulgadas pela Nasa e apresentam detalhes extremamente interessantes.

Uma das imagens, que pode ser vista logo abaixo, mostra a lua Enceladus, em órbita ao redor de Saturno - cujo anel pode ser avistado ao fundo - parcialmente iluminada pelo sol. A foto parece apenas mais um dos belos registros das peregrinações de Cassini, mas revela um detalhe que vem enchendo de ânimo a comunidade científica internacional. É possível reparar que na parte inferior da foto há uma área iluminada se projetando da superfície da lua. Toda a empolgação dos cientista se dá ao fato de que esta mancha luminosa é provavelmente água em estado líquido, sendo expelida num gêiser.

O flagra reacendeu a teoria que suspeitava que abaixo da superfície congelada da lua de Saturno há água em estado líquido, gerada por causa do calor emitido pelos movimentos de maré que são fruto da influência gravitacional de Saturno. As novidades levantam também questões sobre a possibilidade de haver vida extraterrestre no local, já que a presença de água líquida e calor são dois fatores necessários para o surgimento de vida.

O vídeo abaixo (em inglês apenas) fala sobre a empolgação que a imagem gerou entre a comunidade científica:

A imagem foi tirada originalmente em 6 de novembro de 2011, a uma distância de aproximadamente 145 mil quilômetros de Enceladus, mas só foi divulgada pela NASA na semana passada.

Nesta terça-feira, 26, a SCPar Porto de Imbituba completa seu 5º ano de atividades. Nessa primeira meia década exercendo a Autoridade Portuária de Imbituba, os resultados consolidados são extremamente animadores: crescimento na movimentação de cargas, diversificação do portfólio de clientes, investimentos em melhorias de infraestrutura, contratação de novos e qualificados colaboradores, apoio a projetos sociais, conquista de reconhecimentos socioambientais e expansão econômica, fortalecendo-se como importante ferramenta de desenvolvimento regional, em especial do Sul de Santa Catarina.

Com a perspectiva de encerrar 2017 com um total de R$ 4,5 milhões de toneladas movimentadas, o Porto alcançará ao fim deste ano um crescimento acumulado de 119%, desde que a administração portuária foi delegada ao Governo do Estado de Santa Catarina. Entre os fatores que contribuem para esse expressivo desempenho operacional está a capacidade de movimentar contêineres, granéis agrícolas, minerais e líquidos, e cargas gerais.

Para o diretor-presidente da SCPar Porto de Imbituba, Rogério Pupo, a qualificação da gestão e infraestruturas terrestre e marítima também podem ser destacadas como pontos fundamentais da alavancagem do Porto de Imbituba no últimos anos. “As melhorias nas vias e procedimentos de acesso internos, além, claro, da capacidade de acesso marítimo, possível graças à conclusão da dragagem de aprofundamento, permitiram colocar o Porto de Imbituba em posição estratégica no setor portuário. Esse trabalho ultrapassa os 60 milhões em investimentos da SCPar Porto de imbituba na infraestrutura portuária”, afirma Pupo.

Os resultados positivos conquistados ano a ano têm gerado um clima de confiança junto à comunidade portuária que se reflete no remodelamento da retroárea, com a construção de novos armazéns equipados com maquinário de última geração e a aquisição de novos guindastes para movimentação de cargas. Somente entre 2016 e 2017, Imbituba recebeu cerca de R$ 150 milhões em investimentos da iniciativa privada, fazendo com que a estrutura portuária seja disseminadora e também mecanismo de desenvolvimento econômico do município.

Atuação socioambiental

No campo social, a SCPar Porto de Imbituba tem atuado através do Projeto Carga Preciosa, que é viabilizado por meio de legislação municipal e federal de incentivo fiscal, uma vez que, por lei, o capital da empresa só pode ser reinvestido dentro do porto. Apenas em 2016, aproximadamente 50 ações com foco na promoção da cultura e esporte receberam apoio do porto.

Destaca-se ainda a gestão ambiental realizada pela Autoridade Portuária. Entre os procedimentos que integram o Plano de Controle Ambiental da SCPar Porto de Imbituba estão 18 programas de monitoramento, dentre eles o Programa de Pesquisa e Monitoramento das Baleias Francas, vencedor de três prêmios ambientais.

Além disso, a atuação alinhada ao desenvolvimento sustentável garantiu à empresa a Certificação em Responsabilidade Social, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em 2016 e 2017.

Novas linhas e novas perspectivas

A mais recente conquista foi a inclusão da instalação portuária como escala na linha de navegação para a Ásia, consolidando-se como uma forte opção logística de aproximação da produção nacional de grandes mercados produtores e consumidores.

“Com certeza a linha da Ásia permite que a qualificação profissional e técnica com que se trabalha hoje no Porto de Imbituba sejam vistas, passando a serem consideradas pelo mercado para atração de novas linhas. Nós estamos entrando definitivamente no mapa e no mercado internacional e esta conquista é parte de um plano estratégico estabelecido logo no início de nossas atividades, que vem sendo cumprido, vencendo etapa por etapa, e sabendo que cada passo dado é um passo de consolidação do Porto de Imbituba, é uma ação coerente dentro de uma estrutura de empresa pública presente em um mercado altamente competitivo”, ressalta o diretor-presidente.

Na avaliação de Pupo, as perspectivas para os próximos 5 anos são promissoras. “Continuamos a seguir o processo instituído em nosso planejamento estratégico de desenvolvimento sustentável, em que o foco é crescer com qualidade. Aliado à consolidação do desenvolvimento de todo o Sul de Santa Catarina, nos posicionamos no mercado da navegação como um porto capaz de atender as demandas e atrair novas cargas e novas linhas, solidificando ainda mais o que até aqui foi conquistado”, conclui.

Fonte:  Portos e Navios