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30 01 drihmacesa noticia AntaqeditaA Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso. A Resolução Normativa nº 18 foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (26).

A norma estabelece obrigatoriedade de regularidade e pontualidade de escalas pelos armadores, assim como a prestação de informações "precisas e ostensivas" e conhecimento prévio de todos os serviços, operações ou disponibilidade a serem contratados pelos usuários, incluindo a especificação dos valores aplicáveis de preços, fretes, taxas e sobretaxas.

O documento estabelece que o armador estrangeiro deve estar cadastrado na Antaq. Uma reivindicação dos usuários de portos era que tivessem de ter outorga para operar na costa brasileira.

Pela norma, os agentes marítimos podem cobrar dos embarcadores e consignatários somente valores devidos ao transportador marítimo representado. Já os agentes de carga receberam tratamento diferenciado, pois o texto estabelece como restrição a "cobrança direta a terceiros estranhos à relação jurídica". Para uma fonte consultada pela Portos e Navios, o texto dá brecha a cobranças abusivas de "demurrage" para os agentes intermediários.

A íntegra da norma está disponível AQUI em PDF.

Fonte: Portos e Navios

01 01 drihmacesa noticia SCParNesta terça-feira, 26, a SCPar Porto de Imbituba completa seu 5º ano de atividades. Nessa primeira meia década exercendo a Autoridade Portuária de Imbituba, os resultados consolidados são extremamente animadores: crescimento na movimentação de cargas, diversificação do portfólio de clientes, investimentos em melhorias de infraestrutura, contratação de novos e qualificados colaboradores, apoio a projetos sociais, conquista de reconhecimentos socioambientais e expansão econômica, fortalecendo-se como importante ferramenta de desenvolvimento regional, em especial do Sul de Santa Catarina.

Com a perspectiva de encerrar 2017 com um total de R$ 4,5 milhões de toneladas movimentadas, o Porto alcançará ao fim deste ano um crescimento acumulado de 119%, desde que a administração portuária foi delegada ao Governo do Estado de Santa Catarina. Entre os fatores que contribuem para esse expressivo desempenho operacional está a capacidade de movimentar contêineres, granéis agrícolas, minerais e líquidos, e cargas gerais.

Para o diretor-presidente da SCPar Porto de Imbituba, Rogério Pupo, a qualificação da gestão e infraestruturas terrestre e marítima também podem ser destacadas como pontos fundamentais da alavancagem do Porto de Imbituba no últimos anos. “As melhorias nas vias e procedimentos de acesso internos, além, claro, da capacidade de acesso marítimo, possível graças à conclusão da dragagem de aprofundamento, permitiram colocar o Porto de Imbituba em posição estratégica no setor portuário. Esse trabalho ultrapassa os 60 milhões em investimentos da SCPar Porto de imbituba na infraestrutura portuária”, afirma Pupo.

Os resultados positivos conquistados ano a ano têm gerado um clima de confiança junto à comunidade portuária que se reflete no remodelamento da retroárea, com a construção de novos armazéns equipados com maquinário de última geração e a aquisição de novos guindastes para movimentação de cargas. Somente entre 2016 e 2017, Imbituba recebeu cerca de R$ 150 milhões em investimentos da iniciativa privada, fazendo com que a estrutura portuária seja disseminadora e também mecanismo de desenvolvimento econômico do município.

Atuação socioambiental

No campo social, a SCPar Porto de Imbituba tem atuado através do Projeto Carga Preciosa, que é viabilizado por meio de legislação municipal e federal de incentivo fiscal, uma vez que, por lei, o capital da empresa só pode ser reinvestido dentro do porto. Apenas em 2016, aproximadamente 50 ações com foco na promoção da cultura e esporte receberam apoio do porto.

Destaca-se ainda a gestão ambiental realizada pela Autoridade Portuária. Entre os procedimentos que integram o Plano de Controle Ambiental da SCPar Porto de Imbituba estão 18 programas de monitoramento, dentre eles o Programa de Pesquisa e Monitoramento das Baleias Francas, vencedor de três prêmios ambientais.

Além disso, a atuação alinhada ao desenvolvimento sustentável garantiu à empresa a Certificação em Responsabilidade Social, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em 2016 e 2017.

Novas linhas e novas perspectivas

A mais recente conquista foi a inclusão da instalação portuária como escala na linha de navegação para a Ásia, consolidando-se como uma forte opção logística de aproximação da produção nacional de grandes mercados produtores e consumidores.

“Com certeza a linha da Ásia permite que a qualificação profissional e técnica com que se trabalha hoje no Porto de Imbituba sejam vistas, passando a serem consideradas pelo mercado para atração de novas linhas. Nós estamos entrando definitivamente no mapa e no mercado internacional e esta conquista é parte de um plano estratégico estabelecido logo no início de nossas atividades, que vem sendo cumprido, vencendo etapa por etapa, e sabendo que cada passo dado é um passo de consolidação do Porto de Imbituba, é uma ação coerente dentro de uma estrutura de empresa pública presente em um mercado altamente competitivo”, ressalta o diretor-presidente.

Na avaliação de Pupo, as perspectivas para os próximos 5 anos são promissoras. “Continuamos a seguir o processo instituído em nosso planejamento estratégico de desenvolvimento sustentável, em que o foco é crescer com qualidade. Aliado à consolidação do desenvolvimento de todo o Sul de Santa Catarina, nos posicionamos no mercado da navegação como um porto capaz de atender as demandas e atrair novas cargas e novas linhas, solidificando ainda mais o que até aqui foi conquistado”, conclui.

Fonte:  Portos e Navios

Até novembro, a usina de Rondônia bateu seu recorde de geração de energia ao chegar a 15 milhões de Megawatts

01 01 drihmacesa noticia hidreletricasantoA Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), chegou em novembro à marca de três meses consecutivos com o índice de disponibilidade em 100%. O ID (Índice de Disponibilidade) estabelecido no projeto da hidrelétrica, que é o tempo pelo qual suas turbinas têm que estar disponíveis, é de 99,5%. Desde setembro de 2017, apesar das restrições no sistema de transmissão, a usina ficou por todo o tempo disponível para gerar energia para o sistema elétrico nacional.

A geração acumulada até 30 de novembro é o recorde da Hidrelétrica Santo Antônio, que chegou a 15 milhões de Megawatts. A usina ocupa a posição de terceira maior geradora hídrica do país neste ano, atrás de Itaipu (PR) e Tucuruí (PA).

Dentre os principais fatores para a conquista desta marca expressiva estão a melhora na gestão de operação e manutenção, a implantação de projetos de pesquisa e desenvolvimento e a rápida resolução de eventuais falhas das máquinas.

Depois de oito anos de construção e com o início da operação da 50ª turbina em dezembro de 2016, a Hidrelétrica Santo Antônio atinge sua capacidade plena de geração e concentra-se hoje nas atividades de manutenção e operação. No ano passado, a hidrelétrica foi a quarta maior geradora hídrica do país, apesar da severa restrição hídrica na região Norte, quando gerou mais de 11,9 milhões de Megawatts hora em 2016.

Sobre a Santo Antônio Energia

A Santo Antônio Energia é a detentora da concessão da Hidrelétrica Santo Antônio, hoje a terceira maior geradora hídrica do país e uma das 20 maiores do mundo. A Hidrelétrica Santo Antônio se consolida como a melhor avaliada em sustentabilidade, de acordo com a International Hydropower Association (IHA), organização sem fins lucrativos, fundada há quase 20 anos com o suporte da Unesco, e que atesta a sustentabilidade de empreendimentos hidrelétricos em todo o mundo.

Fonte: NewsRondonia

01 01 drihmacesa noticia portodeitajaíNo mês de dezembro, as Gerências de Meio Ambiente e de Operações realizaram através da Superintendência do Porto de Itajaí, mais uma sequência de treinamento para simulado de emergência.

As ações envolveram os cenários do Plano de Emergência Individual (PEI) e Plano de Controle de Emergência (PCE), do Porto de Itajaí. Destaque quanto às atividades de combate a incêndio e resgate em altura, em que os participantes testaram diversos procedimentos que são adotados em casos de emergência bem como as equipes de resposta.

“Estes exercícios de simulados justamente servem para treinarmos e capacitarmos todos os representantes de órgãos, usuários do complexo, principalmente a classe dos trabalhadores portuários. Acaba sendo um estímulo para os envolvidos que na prática desenvolvem ações rápidas em casos de emergência”, lembrou a Gerente de Meio Ambiente, Médelin Pitrez dos Santos.

Neste treino de simulado participaram 48 pessoas, sendo elas servidores do Porto e APM Terminals e de outras instituições como brigadistas de Incêndio e colaboradores da Segurança Portuária que atuam junto ao Centro de Controle e Comunicação (CCCOM), da Guarda Portuária, brigadistas de incêndio da APM Terminals, equipes da SUATRANS/ECOSORB, Unimed (atuando como espectadores e equipes de socorro), OGMO e Corpo de Bombeiros, e demais órgãos que compõe o Complexo Portuário de Itajaí.

O Porto de Itajaí forneceu aos seus servidores Brigadistas, que atuam junto a Equipe de Resgate em Altura, um treinamento preparatório para o simulado direcionado para as atividades na área primária do porto e com o apoio dos engenheiros de Segurança do Trabalho da APM Terminals, o treino foi aplicado no berço 01 da área arrendada e berço 03 da área pública.

O objetivo do treino simulado foi promover a integração dos órgãos com o Porto de Itajaí, para que em situações de emergência aconteça total integração dos participantes através de organização e preparação adequada dos envolvidos.

“Nunca tivemos grandes situações de emergência para serem solucionados, porém já passamos por casos pequenos, como ocorrência de leve fagulha ou presença de pequenos princípios de incêndios em algum maquinário, mas acima de tudo nossas brigadas da Guarda Portuária e da APM Terminals sempre estiveram a postos e são muito bem treinados para qualquer tipo de emergência que possa ocorrer na área primária do Porto”, afirma o Gerente de Operações, Ricardo Amorim.

O Assessor de Direção do Porto de Itajaí, Héder Cassiano Moritz, destaca a importância na realização dos treinos simulados feito pela Superintendência e faz uma análise da atuação destas atividades junto aos órgãos competentes devido ao seu reconhecimento, organização e amplo engajamento por parte dos envolvidos:

“Assim como em outras atividades de prática em simulados de emergência, a Autoridade Portuária tem a responsabilidade de fazer todo o gerenciamento e coordenação destas ações, principalmente na margem direita do Porto. No caso deste simulado em específico para resgates em altura, é extremamente importante porque no ambiente portuário nós temos equipamentos que podem apresentar dificuldades de acesso devido a sua altura, ou seja, estar preparado para este tipo de emergência pode acontecer e quando o efetivo está treinado para este tipo de ocorrência, certamente fica mais fácil na tomada de decisões e assim garante o sucesso do tipo de resgate. Para o Porto de Itajaí é importante ter esse reconhecimento em nível nacional junto a Secretaria Nacional de Portos (SNP) e ANTAQ, pois demonstra que a Autoridade Portuária de Itajaí está cumprindo seu papel”, disse Héder.

De acordo com informações da Gerência do Meio Ambiente, está programado para março de 2018 outro treino de simulado de emergência tendo como desta vez o cenário de “vazamentos de produtos perigosos”, e contará com a participação direta dos representantes dos órgãos intervenientes do Complexo Portuário de Itajaí e demais órgãos de segurança e defesa civil.

Fonte: Portos e Navios

01 01 drihmacesa noticia atividadeportuariaAlém dos tributos, a atividade portuária é responsável pela geração de 44.257 empregos em Paranaguá, trazendo desenvolvimento econômico para o município e renda para as famílias. Cerca de 14% das empresas instaladas na cidade estão ligadas ao serviço portuário, atividade que emprega um em cada cinco dos trabalhadores de Paranaguá, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

A atividade portuária é também a maior fonte pagadora de Paranaguá - dos cerca de R$ 1,6 bilhão injetado na economia da cidade em salários todos os anos, um quarto é proveniente dos empregos ligados diretamente ao porto.

De acordo com o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, em 2017 a a cidade de Paranaguá e o porto colheram bom resultados. Isso porque os recordes de produtividade obtidos pelo setor portuário e os investimentos para melhoria da infraestrutura refletem diretamente na economia da cidade.

“A história do Porto de Paranaguá e da cidade se misturam. Se o Porto de Paranaguá é um dos principais da América Latina, muito se deve à cidade”, declarou o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino.

OBRAS E MELHORIAS – A Appa executa continuadamente obras e melhoria nas áreas do Porto Organizado, que abrange todo o entorno do Porto de Paranaguá. Paralelamente, investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões foram autorizados em 2017 pelo Governo do Estado para a recuperação da avenida Bento Rocha e a construção de viaduto na avenida Ayrton Senna da Silva, em Paranaguá.

As obras serão realizadas através do convênio entre a Appa e o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), cabendo à Administração dos Portos o aporte dos recursos e ao DER-PR a licitação e execução das obras.

“A construção do viaduto na entrada de Paranaguá, interseção entre a BR-277 e a avenida Ayrton Senna da Silva, vai desafogar o trânsito e tornará o trecho muito mais seguro”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

ACESSO - A Appa incluiu nos programas de compensação ambiental a reforma e construção de trapiches (pontes que servem como atracadouros para pequenas embarcações) nas comunidades ilhadas do Litoral do Paraná. Serão reformados nove trapiches e cinco novos serão construídos nos próximos dois anos.

O processo já começou com consultas públicas a moradores das localidades que serão beneficiadas. Obras de reforma estão previstas para as comunidades de Europinha, Piaçaguera, Amparo, Eufrasina, Ilha do Teixeira, Vila Maciel, Ilha do Mel e Rocio. A Ilha dos Valadares e os municípios de Antonina e Pontal do Paraná vão receber novos trapiches.

LIMPEZA PÚBLICA – O cuidado com a limpeza da área portuária e a saúde dos trabalhadores e moradores do entorno tem é prioridade para a Appa. Desde 2013, o porto conta com um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com a varrição de ruas e avenidas, além do Programa de Combate à Dengue.

São investidos em torno de R$ 1,7 milhão por ano em ações de coleta de lixo, distribuição de caçambas para a separação correta dos resíduos e a varrição diária das vias de acesso, ruas e avenidas localizadas no entorno da área portuária, no cais do porto e nos terminais portuários.

Desde julho, a Appa repassa todos os resíduos sólidos recicláveis gerados internamente para a Associação de Catadores de Material Reciclável da Vila Santa Maria, em Paranaguá. Além da coleta seletiva e da destinação correta do lixo produzido, o acordo de cooperação firmado com a entidade garantirá um incremento na renda das famílias que trabalham com a separação dos diversos tipos de materiais recicláveis.

COMBATE À DENGUE – A Appa mantém ações permanentes de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti. O trabalho inclui medidas de higiene e limpeza, educação ambiental com foco na saúde pública, divulgação com material informativo em todas as comunidades das baías de Paranaguá e Antonina sobre as formas de prevenção; diagnóstico e monitoramento das áreas prioritárias para ações de combate à dengue e ampliação do trabalho de varrição de ruas e avenidas dentro da área do cais e do Porto Organizado.

SÓCIO AMBIENTAL – O Porto de Paranaguá desenvolve projetos e ações visando a convivência harmônica entre o porto e a cidade. Nos últimos seis anos, a Appa investiu cerca de R$ 35 milhões em meio ambiente. Até 2018, outros R$ 32 milhões estão previstos para dar continuidade e aprimorar os mais de 40 projetos e programas que estão em andamento.

Com isso, a Appa garantiu o primeiro lugar em desempenho ambiental. A avaliação feita pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é composta por 38 indicadores, com base na legislação ambiental e nas boas práticas do setor portuário mundial.

Outra importante iniciativa do Porto, em parceria com a Prefeitura de Paranaguá, é o Programa Porto Escola, que aplica noções de sustentabilidade e segurança para os alunos do 5º ano da rede municipal de ensino. O projeto que iniciou em 2015 completou neste ano a marca de 6 mil crianças atendidas. Os estudantes são recebidos no porto às quintas-feiras, no período matutino.

Fonte:  Portos e Navios

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