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Vergonha nacional: tratamento de esgoto é luxo acessível a apenas 55% da população do país

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades. O estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização desses serviços.
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado.

A publicação aponta que 43% são atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer atendimento.

Foram realizadas avaliações em cada um dos 5.570 municípios do país, sempre considerando as diversidades regionais e a abordagem por bacia hidrográfica. No estudo, são consideradas exclusivamente as residências urbanas e não foi avaliada a prestação do serviço na área rural.

O documento divide o país em 12 regiões hidrográficas: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul, Uruguai, Paraná e Paraguai.

Investimentos

De acordo com o Atlas Esgotos, a universalização do esgotamento sanitário na área urbana do país necessitaria de R$ 150 bilhões em investimento, tendo como horizonte o ano de 2035. Cerca de 50% dos municípios, que precisam de serviço de tratamento convencional de esgoto, demandam 28% do valor estimado. Já 70 dos 100 municípios mais populosos requerem solução complementar ou conjunta e concentram 25% do total de investimento.

Os custos com coleta e com tratamento variam conforme a região, sendo maiores no Norte e menores no Sudeste. Para o Brasil como um todo, os gastos com coleta representam 2,7 vezes mais do que os previstos em tratamento.

Entretanto, segundo a ANA e o ministério, apenas o aporte financeiro não é suficiente para a universalização, sem capacidade adequada de administração do serviço. No país, existem vários exemplos de sistemas de coleta e tratamento de esgoto que foram abandonados ou sequer entraram em operação devido a problemas associados a gestão.

Na maioria dos municípios (4.288) o serviço é prestado pela própria prefeitura ou há um prestador que precisa aprimorar a capacidade de gestão. Entretanto, parte significativa da população urbana (87 milhões de habitantes), projetada para 2035, está nos municípios cujo prestador de serviço tem situação institucional consolidada.

Segundo o Atlas Esgotos, os serviços de esgotamento sanitário podem ser prestados de forma indireta, quando delegados para autarquia municipal, companhia estadual ou concessionária privada; ou de forma direta, sem prestador de serviço, sendo realizado pelas próprias prefeituras.

O estudo ressalta que, mesmo com as duas possibilidade de organização, há municípios sem coleta e tratamento de esgoto.

Nesse contexto, 2.981 municípios têm delegado os serviços de saneamento (forma indireta), sendo que cerca de 50% deles têm coleta e tratamento de esgotos, alcançando pelo menos 10% dos habitantes. Por outro lado, 2.589 municípios não têm prestador de serviço, e apenas 5% desse grupo oferecem tratamento coletivo de esgoto.

A forma indireta de gestão é adotada pelas cidades maiores que delegam, na maior parte das vezes, o serviço para companhias estaduais. Nos municípios de pequeno porte, o serviço fica a cargo das prefeituras. Ao observar as regiões, na porção leste do país (Nordeste, Sudeste e Sul), é possível identificar que a maioria dos municípios tem serviço de esgotamento sanitário delegado, enquanto mais a oeste (Norte e Centro-Oeste) predominam aqueles cuja responsabilidade pela prestação do serviço recai sobre as prefeituras.

Carga orgânica

Conforme o estudo, o Brasil produz cerca de 9,1 mil toneladas de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) por dia, parcela orgânica dos efluentes vindos do esgoto doméstico. Desse total, 48% são provenientes de 106 municípios com população acima de 250 mil habitantes.

A DBO é um dos mecanismos usados para medir a poluição das águas e a qualidade do tratamento de esgoto. Quanto mais DBO, maior o grau de poluição na água.

De acordo com o atlas, durante o tratamento, 60% de DBO precisam ser removidos. Entretanto, na maioria das cidades brasileiras (4.801) os níveis de remoção da carga orgânica são inferiores a 60% da quantidade gerada.

Os baixos níveis de remoção são encontrados em todas as regiões, em especial no Norte e no Nordeste. Dos 5.570 municípios, 70% removem no máximo 30% da carga orgânica gerada.

No outro extremo, apenas 769 cidades (14%) têm índices de remoção de DBO superiores a 60%, concentradas principalmente na Região Sudeste. Apenas 31 dos 100 municípios mais populosos conseguem remover carga orgânica acima de 60%.

Em relação à unidades da Federação, apenas o Distrito Federal remove mais de 60%. Os estados de São Paulo e Paraná chegam perto desse índice, enquanto que nos demais estados os índices são menores.

No país, de toda a carga orgânica gerada (9,1 mil toneladas de DBO/dia), somente 39% são removidos nas estações de tratamento de esgoto.

Com isso, uma parcela significativa de poluentes é lançada diretamente nos corpos d’água das bacias, “comprometendo a qualidade das águas para diversos usos, com implicações danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente”, de acordo com a publicação. Pelo menos, cerca de 110 mil quilômetros de cursos d’água, notadamente na porção leste do país, têm baixa qualidade de água.

Fonte: Congresso em Foco

Documento abarca dados de todos os 5.570 municípios brasileiros. Vicente Andreu, diretor-presidente da Agência Nacional das Águas, comenta as conclusões do estudo

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, conversou com o Revista Brasil sobre o Atlas Esgotos - Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado pela agência nesta segunda-feira (25). O material traz informações sobre a situação das cidades brasileiras com relação ao saneamento básico e tratamento de esgoto.

O ineditismo do estudo está principalmente no fato de ter conseguido abarcar todos os 5.570 municípios do país, explica Vicente. "Os estudos anteriores eram feitos apenas por amostragem, dessas amostragens se fazia um panorama", esclarece o pesquisador. "Nesse caso foi feito a coleta de dados de todos seja pelo contato com o municípios seja via empresa estadual".

O estudo identificou que 81% dos municípios despejam pelo menos metade do esgoto diretamente nos rios próximos sem nenhum tratamento. Além disso, mais de 5,5 mil toneladas dos resíduos produzidos em residências são jogados sem nenhum tipo de tratamento, diariamente, em rios que são usados pela população.

O Revista Brasil vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 6h, pela Rádio Nacional do Alto Solimões e às 8h, pelas rádios Nacional da Amazônia, Nacional de Brasília e Nacional do Rio de Janeiro.

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Cedae diz que desobstruiu o coletor e que fará vistoria nas caixas de gordura de restaurantes da região

RIO - O vazamento de esgoto de uma caixa de inspeção na Rua Vicente de Sousa, em frente ao restaurante Ekkos, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, costuma ocorrer com frequência, segundo a terapeuta Cláudia Santos, moradora da via. Esta semana, no entanto, um aviso surpreendeu os vizinhos do local. O restaurante colocou um recado responsabilizando a Cedae pelo problema, alertando o público que a concessionária fora acionada diversas vezes, mas o atendimento só ocorreria dias após a chamada.

— Moro aqui há anos e sempre vi esse vazamento, que deixa a rua suja e com péssimo cheiro. Mas foi a primeira vez que vi um banner reclamando da Cedae — queixou-se Cláudia.

A Cedae informou que técnicos concluíram “a desobstrução do coletor de esgotos, que foi bloqueado pelo excesso de gordura, provavelmente proveniente de caixas de gordura de tamanho inadequado ou que não passam por limpeza frequente. As caixas de gordura devem ser limpas periodicamente para evitar a obstrução da rede”.

De acordo com a companhia, para garantir o bom uso do equipamento, técnicos da empresa farão vistoria nas caixas de gordura de restaurantes da região até a próxima semana.

Fonte: O Globo